Termos de Uso do Acervo
AcesseIgrejas.com
Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do acervo fotográfico, informativo e documental disponibilizado no site AcesseIgrejas.com.
O AcesseIgrejas é um projeto dedicado ao registro, documentação e difusão do patrimônio arquitetônico sacro, reunindo fotografias autorais, informações históricas e dados de localização de igrejas históricas em ambiente digital de acesso público.
1. Natureza do acervo
O conteúdo disponibilizado no site possui caráter cultural, educativo e documental, sendo destinado à difusão do patrimônio histórico e arquitetônico.
O acervo inclui, entre outros materiais:
– Fotografias autorais
– Informações históricas e arquitetônicas
– Registros documentais relacionados às igrejas catalogadas
– Dados de localização e georreferenciamento
As imagens e conteúdos disponibilizados no site constituem também uma devolutiva pública à sociedade, resultado do apoio de políticas de incentivo à cultura que viabilizaram a realização do projeto.
Nesse sentido, a disponibilização de parte do acervo busca ampliar o acesso ao patrimônio cultural, estimular pesquisas e contribuir para a valorização da memória arquitetônica e histórica das igrejas documentadas.
2. Direitos autorais
Todo o conteúdo fotográfico disponibilizado no AcesseIgrejas.com é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais, especialmente pela Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos do autor sobre suas obras intelectuais.
Salvo indicação em contrário, as fotografias e parte significativa do conteúdo do site são de autoria de André Martins, criador do projeto.
Nos termos da legislação vigente, o autor possui direitos morais e patrimoniais sobre suas obras, sendo vedada a reprodução, distribuição ou utilização do material sem a devida observância das condições estabelecidas neste documento.
3. Uso permitido
Como forma de ampliar o acesso ao patrimônio cultural documentado pelo projeto, é permitido utilizar conteúdos do AcesseIgrejas.com para:
– Pesquisas acadêmicas
– Trabalhos escolares ou universitários
– Artigos científicos
– Atividades educativas
– Divulgação jornalística ou cultural sem finalidade comercial
Em todos os casos, é obrigatória a citação da fonte e do autor, conforme previsto na legislação de direitos autorais.
A forma recomendada de crédito é:
Fonte: AcesseIgrejas.com
Autor da fotografia: André Martins / AcesseIgrejas
4. Uso mediante autorização
A utilização das imagens ou conteúdos para as seguintes finalidades requer autorização prévia do autor:
– publicações editoriais
– produções audiovisuais
– exposições
– materiais institucionais
– campanhas publicitárias
– produtos comerciais ou promocionais
Nesses casos, é necessário solicitar autorização antes da utilização do material.
5. Alteração ou manipulação de imagens
Não é permitida a alteração, manipulação ou modificação das imagens do acervo de forma que comprometa sua integridade documental, distorça seu conteúdo ou descaracterize o registro original.
6. Atualização das informações
As informações históricas e arquitetônicas disponibilizadas no site são resultado de pesquisa documental e levantamento realizado no âmbito do projeto, podendo ser atualizadas ou complementadas conforme novas fontes e estudos sejam identificados.
7. Solicitação de uso do acervo
Pesquisadores, instituições culturais, editoras, produtores audiovisuais ou interessados em utilizar imagens ou conteúdos do acervo podem entrar em contato com o responsável pelo projeto para solicitar autorização ou obter informações adicionais.
As solicitações podem ser feitas por meio da página Contato disponível no site:
8. Sobre o projeto
O AcesseIgrejas.com é um projeto cultural dedicado à documentação e difusão do patrimônio arquitetônico sacro, contribuindo para a preservação da memória histórica e para a democratização do acesso à informação sobre igrejas históricas.
O projeto é incentivado pelo Governo do Estado de Pernambuco por meio do Funcultura, na área de Patrimônio Cultural.
